A Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte e o cuidado em Liberdade: do Direito à cidadania ao direito à maternidade

Abstract

Resumo Objetivos: Explicitar, através do olhar das trabalhadoras da rede de saúde mental do município de Belo Horizonte (BH), o sequestro de bebês de mães usuárias de álcool e outras drogas e/ou com trajetória de vida nas ruas, em sua maioria, pobres e negras. Trata-se de uma prática que tem afetado os serviços de saúde e consequentemente o cuidado de gestantes em situação de vulnerabilidade social na capital do Estado de Minas Gerais. Método: Foram utilizadas narrativas de usuárias em tratamento na rede de saúde mental do município de BH. A partir do acompanhamento dos casos, as trabalhadoras da rede de saúde mental conseguiram obter registros fidedignos das violações sofridas pelas usuárias por parte do poder judiciário e das maternidades públicas. Resultados: A Política de Saúde Mental no Brasil tem sido compreendida como mecanismo de resistência e denúncia de tais situações de violação de direito. Neste contexto, a visibilidade do tema de retirada de bebês de mães em situações vulneráveis, tem sido possível, dentre outras contribuições, com a participação de trabalhadores da Rede de Saúde Mental, inclusive na pesquisa do Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da UFMG. Considerações finais: Nós, trabalhadores da rede de saúde mental de BH, temos presenciado a violência praticada pelo Estado com o aporte da política proibicionista cujo objetivo central intitulado como “guerra às drogas”, rotineiramente, realiza uma batalha contra uma população específica, deixando marcas muitas vezes irreparáveis às mulheres pobres, negras e/ou moradoras de rua que fazem uso de drogas licitas e ilícitas. A rede de saúde mental defende a cidadania das mulheres vulneráveis seja pela condição de sofrimento psíquico ou uso abusivo de álcool e outras drogas. Tal posicionamento, contrapõe-se às práticas sustentadas de impossibilidade de uma mulher vulnerável exercer sua maternidade.