Regimes urbanos: perspectiva comparada entre operações urbanas consorciadas

Abstract

Resumo Este artigo tem por objetivo a análise comparativa dos marcos legais das operações urbanas consorciadas dos municípios de Osasco e São Bernardo do Campo, ambos localizados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo por referência a perspectiva dos regimes urbanos. Pretendemos demonstrar que a escala geográfica promovida pela operação urbana consorciada é indicativa da maneira como se processa a relação entre o poder público e o setor privado, seja em direção à maior regulação da produção do espaço urbano, seja em direção à sua maior flexibilização.Abstract This article aims to compare the legal frameworks of urban consortium operations in the municipalities of Osasco and São Bernardo do Campo, both located in the Metropolitan Region of São Paulo, based on the perspective of urban regimes. We intend to demonstrate that the geographical scale promoted by the urban consortium operation is indicative of the way in which the relationship between the government and the private sector is processed, either towards greater regulation of urban space production or towards greater flexibility.