Sistema de governança em Unidades de Conservação

Abstract

Este artigo analisou o sistema da governança em Unidades de Conservação (UC). No sentido de aportar a necessária análise da governança para UCs, tomando em conta seus elementos de maior expressão, o presente trabalho teve como objetivo a identificação e a avaliação do sistema de governança de UCs com foco em seus componentes relacionados à educação ambiental, à gestão e à estrutura local. As UCs são fundamentais no processo de proteção das áreas naturais e na preservação dos serviços ecossistêmicos. No entanto, apresentam, em geral, problemas de governança. Estes problemas podem estar relacionados à falta de uma boa gestão e de uma estrutura adequada, ou ainda a uma educação ambiental deficiente. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por um estudo de caso, envolvendo a Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós) em Florianópolis, SC/Brasil, dominada por ecossistemas de manguezais e áreas remanescentes de restinga. Os resultados desta pesquisa demostram que, para uma boa governança, é necessário levar em consideração a escolha do gestor, estando atento ao perfil do mesmo em relação à realidade local. Também conclui-se que o conselho gestor é uma ferramenta fundamental de gestão participativa e na busca por resultados mais promissores, com atenção às necessidades da comunidade, aliada à conservação dos recursos naturais. A educação ambiental e a participação comunitária, da mesma maneira, são premissas importantes para o processo de gestão de uma UC, sendo fundamentais para o resultado do trabalho realizado. Por fim, a participação do terceiro setor se mostra como um caminho importante para suprir as demandas que surgem nestes espaços e que não conseguem ser supridas pelo órgão gestor das UCs.