CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia

Abstract

O artigo decorre de uma pesquisa empírica na área do direito sobre a relação entre Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional associado. O objeto da pesquisa é a Psychotria ipecacuanha, nome científico da planta Poaia, dotada de excepcionais qualidades medicinais e de extrema importância na exploração econômica do Brasil Colonial. Levando em conta os marcos normativos internacionais TRIPS e CDB, verifica-se a hipótese de estes não alterarem o processo de expropriação colonial e biopirataria praticados contra os grupos detentores de conhecimento tradicional. Para tanto, a partir de uma metodologia de pesquisa empírica, recolhem-se patentes relacionadas a essa planta depositadas na OMPI e, em 23/02/2016, selecionam-se cinco patentes referentes à espécie. Embasado nos marcos normativos de Bankowski, que trata da relação entre Direito e Amor e da ontologia moral da Luta pelo Reconhecimento de Axel Honneth, conclui-se o trabalho com a realização de inferências que revelam as dificuldades inerentes ao sistema de patentes derivadas de uma concepção legalista do direito e, principalmente, dos marcos normativos do TRIPS e da CDB em estabelecer uma relação harmônica entre o saber tradicional e a cultura ocidental.