Transplantes Jurídicos: história, teoria e crítica no Direito Comparado

Abstract

RESUMOO objeto principal desta investigação é a análise dos transplantes jurídicos no âmbito da teoria do direito comparado. Para isso, ele se propõe a dividir-se em dois momentos principais. Num primeiro recorte planejamos oferecer ao leitor uma compreensiva abordagem sobre as principais perspectivas que interpelam o tema, sua história, características e conflitos. Numa segunda fase oferecemos a construção de uma abordagem que congrega duas perspectivas críticas do estudo dos transplantes jurídicos. Esta abordagem ambiciona oferecer ao leitor uma alternativa analítica e crítica para a condução dos estudos jurídicos que pretendem analisar a transferência de itens jurídicos de um ordenamento jurídico a outro.  PALAVRAS-CHAVETransplantes jurídicos. Teoria da Comparação Jurídica. Direito Comparado.ABSTRACTThe main object of this investigation is the analysis of legal transplants within the scope of comparative law theory. For this, it divides into two main moments. At first, we plan to offer the reader a comprehensive approach on the main perspectives that address the theme, its history, characteristics and conflicts. In a second phase, we offer the construction of an approach that brings together two critical perspectives of the study of legal transplants. This approach aims to offer the reader an analytical and critical alternative to conducting legal studies that seek to analyse the transfer of legal items from one legal system to another.KEYWORDSLegal Transplants. Theory of Legal Comparison. Comparative law.