Humanização na saúde: um novo modismo?

Abstract

A humanização como política na saude começou a tomar vulto na XI Conferência Nacional de Saúde em 2000, que tinha como tema "Acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, CNS (2000), procurando inserir o tema nas atendas das políticas públicas. De 2000 a 2002, o Programa Nacional de Humanização da Atenção Hospitalar (PNHAH) iniciou ações nos hospitais com o intuito de criar comitês de humanização voltadas para a melhoria na qualidade de atendimento ao usuário, e mais tarde, ao trabalhador. Neste mesmo periodo, observa-se vários outros Promogramas ministeriais seguindo buscando uma forma de atenção mais humana e de maior qualidade ao usuário, como o A Carta de Direitos do Usuário (1999), Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares-PNASH (1999); Programa de Acreditação Hospitalar (2001); Progr)ama de Humanização no Pré-natal e nascimento (2000) e Método Canguru (2000). Ainda que a humanização não apareça em todos os Programas e ações ministeriais, vai se estabelecendo uma relação entre humanização-qualidade na atenção ao usuário. Para as autoras, o processo de construção de uma política pública não se garante apenas com propostas e programas ministeriais. Contruir uma politicas pública na máquina do Estado exige todo um trabalho de conexão com as forças do coletivo, com os movimentos sociais, com as práticas concretas no cotidiano dos serviços de saúde. Impõe o enfrentamento de um modus operandi fragmentado e fragmentador, marcado pela lógica do especialização, fazendo um movimento na lógica da racionalização burocrática e correndo o risco de defesa de um sentido tão amplo de humanização que acabaria por confundir com o que é principio do SUS. Tal perigo é apontado por críticos da huamanização que entendem apenas repetindo o principio da integralidade. Uma vez tomada como Política, mas não como principio, a humanização corre o risco de compartimentalização e o isolamento das práticas, por exemplo, a separação entre humanização do parto e a humanização na emergencia. Se vista apenas como mais um programa, corre-se o risco da verticalização e normatização burocrática, com ações a serem cumpridas através de metas a serem alcançadas, independente da qualidade e resolutividade. Dai surge a necessidade da humanização ser entendida como uma política transversal que opera em toda a rede SUS, caracterizando-se uma construção coletiva. o confronto de idéias, o planejamento, os mecanismos de decisão, as estratégias de implementação e avaliação e o modos que os processos se dão, devem confluir na construção de trocas solidárias e comprometidas com a produção de saúde. A construça da Política de Humanização tomada pela perspectiva de rede, fortalecendo os mecanismos coletivos e pactuação orientados pelo direito à saúde garantido pela Constitução brasileira