Direitos humanos e as relações étnico-raciais na Educação Infantil

Abstract

O presente estudo tem como objetivo propor algumas considerações em relação as questões étnico-raciais na educação, mais precisamente na educação infantil, com uma abordagem balizada pelos Direitos Humanos. Inicialmente, é abordado o contexto histórico do surgimento dos Direitos Humanos e seu papel na educação. Para tanto, utilizou-se como referenciais teóricos, a Declaração Universal do Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Falcão (2009), as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e adentrando às questões raciais, elegeu-se os estudos de Munanga (2012), Davis (2018) e Almeida (2018). Posteriormente, são apresentados estudos de Corrêa (2017), Rocha (2015), Farias (2016) e Freitas (2016) que se debruçaram na temática étnico-racial na educação infantil. A educação apesar de ser um direito humano que deve ser garantido a todos, ainda é negada a muitas minorias. A comunidade negra ao adentrar o ambiente escolar depara-se com um ideal eurocêntrico a ser seguido, tendo sua história, sua cultura e até seu próprio corpo invisibilizados.