Inconsistências antropológicas observadas em corpo putrefeito identificado por registros odontológicos – relato de caso pericial

Abstract

Introdução: A identificação humana em corpos putrefeitos demanda análise especializada, sendo recomendável uma abordagem multidisciplinar. Uma análise antropológica preliminar de sexo e idade pode ser útil para eleger os métodos primários a serem aplicados. Objetivo: Demonstrar a importância dos registros odontológicos para a identificação humana, quando caracteres antropológicos apontam para perfis biológicos discrepantes da real identidade. Relato de caso: Em 2014 um cadáver parcialmente esqueletizado foi examinado para determinação da causa mortis e identificação humana. Exames cadavéricos e radiológicos não puderam determinar a causa da morte. A análise do crânio permitiu constatar caracteres sexuais compatíveis com os sexos masculino (protuberância occipital externa, processo mastoide e margem supraorbital) e feminino (glabela/arco superciliar e ângulo nasofrontal). O crânio sugeria um indivíduo adulto ou idoso (algumas suturas abertas, outras fechadas, deiscência do parietal, pneumatização do seio frontal). Supostos familiares relataram o desaparecimento de um ente do sexo masculino, de 85 anos de idade. O confronto necropapiloscópico apontou 11 pontos de similaridade, ainda insuficientes para estabelecimento da identificação. O exame odontológico confrontou dados postmortem com documentação produzida em 2006, apontando oito similaridades, quatro discrepâncias explicáveis e nenhuma incompatibilidade, o que permitiu a identificação da vítima. Ainda que a documentação odontológica não estivesse completa, a identificação foi positiva. Conclusão: Considerando a inconsistência entre o perfil antropológico e o real perfil biológico da vítima, recomenda-se cautela na estimativa do sexo e idade com base exclusivamente no exame do crânio, sob pena de uma apresentação de resultados imprecisos prejudicarem as investigações.