A cerca jurídica da terra

Abstract

O presente texto se subdivide em três partes.Na primeira parte, serão apresentadas noçõesgerais sobre posse e propriedade, destacando oconflito de base a partir da percepção do direitoburguês. Na segunda parte, será analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodológicos e procedimentais a um acesso pleno à terra. A terceira parte considerará um painel histórico de formatação da estruturafundiária conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonização, o centralismo do Império e sua legislação favorecendo as elites rurais, o Estatutoda Terra na década de 1960 imerso no domíniomilitar e, por fim, as alternativas surgidas a partirda abertura política e da Constituição Federalde 1988.