“As mulheres de Misael”: corrupção de menores, atentados ao pudor e atos libidinosos na Comarca de Ribeirão Preto, 1871 a 1942

Abstract

O artigo tem por objetivo estudar processos criminais e inquéritos policiais de corrupção de menores, atentado ao pudor e atos libidinosos na comarca de Ribeirão Preto, ocorridos entre 1871 e 1942. Estes foram escolhidos por serem um recorte de outra pesquisa mais ampla sobre crimes sexuais no mesmo período (crimes sexuais e suas relações com a prática de casamento no Brasil), devido à sua importância no ordenamento social proposto pelo Código Penal de 1890. Estudadas suas aplicações na sociedade, refletidas na prática de produção de inquéritos policiais e processos criminais e suas intenções (para quem estavam destinados, quem eram seus autores, quais e os porquês de suas resoluções como casamentos, arquivamentos, perdões ou condenações), detectaram-se aspectos importantes. Dentre eles, o processo de construção de papéis sociais refletidos no casamento, de modo que a formação de famílias e sujeitos morais se adequasse à política difundida pela medicina-higienista e pela norma jurídica daquele período histórico, sendo punidos seus desviantes.Cet article a pour but d'étudier des processus criminels et enquêtes de corruption de mineur, attaquez à la honte et actions libidineuses dans le District de Ribeirão Preto (Brésil), entre 1871 et 1942. Ceux-ci ont été choisis car ils sont une coupure d'une autre recherche plus large sur les infractions sexuelles dans la même période (crimes sexuelles et leurs rapports avec le mariage au Brésil) dû à l'importance dans l'ordenance social proposé par le Code Punissable de 1890. Étudié leurs applications dans la société, contemplée dans la production des enquêtes et processus criminel et leurs intentions (pour qui a été destiné; qui était leurs auteurs; qui et pourquoi les raisons pour leurs résolutions comme les mariages, archivements, les pardons ou les condamnations), ces infractions nous envoient au question de la construction de papiers sociaux et le mariage objectivant la formation de familles et sujets moraux adaptée à la politique diffusée par le médecine-hygiéniste et pour la norme juridique de cette période, et les deviants châtié.The article's objective is study criminal-lawsuits and police-inquiry (minor's corruption, costume's outrage and libidinous acts) at Ribeirão Preto (Brazil) judicial district between 1871-1942. Part of another bigger research about sexual criminality (about sexual crimes and their relationship with marriage's practice in Brazil) connected at social ordenament proposed by the Penal Code (1890). Studied their social applications, reflected in the practice and production of police-inquiry and criminal-lawsuits and their intentions (who's authors; who's destiny; which and why's resolutions like marriage, achievements, condemnations or absolutions etc), these crimes teach us about the construction of social papers and the marriage's roles for the formation of families and subjects adjusted at medical (hygienist) and juridical norms policy at that era, and who miss this one's way punished.