Governança nos territórios ou governança territorial: distância entre concepções teóricas e a prática

Abstract

Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governançaterritorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicosa partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados comoum território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qualé a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seuentorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticasde governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: adescentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de IndicaçãoGeográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados medianteentrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categoriasde análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências deprocessos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas eas práticas de governança territorial.