Legislação de Esporte e Lazer no Rio Grande do Norte

Abstract

Como parte da pesquisa “Cartografia das políticas públicas municipais de esporte e lazer no Rio Grande do Norte” o objetivo deste manuscrito é de consolidar uma visão do processo legislativo pelo qual o esporte e o lazer passaram ao longo dos últimos anos no Brasil e refletir sobre sua repercussão, direta ou indireta, no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos, além de compreender a forma como os temas do esporte e do lazer se apresentam nos instrumentos legais declarados pelos gestores de esporte e lazer do estado. A pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, se ocupa em analisar dados coletados por meio de questionário semiestruturado aplicado com 56 gestores municipais de esporte e lazer do Rio Grande do Norte, em um universo de 167. Os dados indicam uma estruturação tímida do quadro legislativo do esporte e do lazer no estado do Rio Grande do Norte e seus municípios adstritos ao passo que nos espelham a fragilidade de nosso momento de construção e consolidação de políticas (de estado e de governo) no campo do esporte e do lazer.