Saúde do Trabalhador no início do século XXI

Abstract

Embora a relação trabalho e saúde tenha sido relatada desde a An-tiguidade, as primeiras abordagens formais desta relação tiveram início na Europa, no século XIX, com a criação da Medicina do Trabalho e a implantação dos serviços médicos dentro das empresas. Eram estruturas centradas na figura do médico, que, por meio de uma atuação focada no trabalhador, assumiam a responsabilidade pela prevenção dos acidentes e das doenças. Mas o interesse principal não era o de promover a saúde dos trabalhadores, mas, sim, o bom funcionamento dos processos de tra-balho. As práticas mais disseminadas eram a seleção de pessoal que, em tese, fosse menos propenso a se acidentar e adoecer, o controle da saúde para evitar problemas de absenteísmo e os esforços para proporcionar retorno rápido ao trabalho nos casos de afastamentos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, ado-tou, desde o início, normas preventivas que tratavam da limitação da jor-nada, do desemprego, da proteção à maternidade, do trabalho noturno de menores e mulheres e da idade mínima para admissão de crianças. Em 1953, por meio da Recomendação 97, sobre a proteção à saúde dos traba-lhadores, passou a estimular os países membros a formarem seus médicos do trabalho e a instalarem serviços de Medicina do Trabalho nas empresas. No Brasil, desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho e com a Lei nº 6.514, de 1977, tais serviços foram previstos e o ambiente no espaço das empresas passou a ser objeto de atenção da Engenharia de Segurança e da Higiene Ocupacional, com a entrada em cena, de forma mais enfática, de profissionais das áreas de Engenharia e Toxicologia. A atuação dos médicos sempre se pautou pela avaliação de elemen-tos objetivos que pudessem, de alguma forma, interferir na integridade física e na saúde do trabalhador, assim como a dos engenheiros e dos toxicologistas sempre teve como objeto de avaliação e intervenção as condições de trabalho visíveis e mensuráveis. No entanto, a observação e a evolução do perfil de adoecimento dos trabalhadores têm denunciado outros elementos não abordados pelo tradicional sistema de prevenção de acidentes e doenças das empresas.