O Papel do Enfermeiro no Programa Nacional de Controle do Tabagismo

Abstract

O objetivo deste estudo foi descrever aspectos gerais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), incluindo seus objetivos e diretrizes e suas estratégias e, a partir da determinação desse cenário, buscou-se identificar os espaços de atuação do enfermeiro na elaboração, implementação e avaliação do Programa. A metodologia baseia-se em análise documental de material técnico do PNCT, Consenso do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (INCA/MS), manuais e guias do Ministério da Saúde e na legislação que compõe, institui e determina as ações contra o tabaco; e em entrevistas semiestruturadas junto à Coordenação do PNCT e às enfermeiras que atuam no Programa. Também foram realizadas visitas à sede do Programa no Amazonas e a duas Unidades Básicas de Saúde que realizam atendimento a fumantes. A análise documental, as entrevistas e as visitas indicam que o Programa pode ampliar seu campo de atuação, implementando-o em outros locais, aumentando o atendimento pelo enfermeiro em ambulatórios de atendimento ao fumante, além de capacitar mais profissionais para atuar nestes. Constatou-se também que os profissionais de enfermagem que atuam no Programa não dispõem de normas e rotinas emanadas em nível nacional, sendo necessário estabelecer atribuições para esta categoria profissional, e definir as relações interdisciplinares com outros profissionais de saúde. Sendo o enfermeiro parte da equipe multidisciplinar que compõe o Programa, torna-se fundamental identificar onde e de que forma ele pode atuar no Programa, portanto, este estudo aponta o papel do enfermeiro no PNCT, contribuindo para a definição e direcionamento de sua prática.