A atuação do nutricionista nas compras da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

Em 2009, a Lei nº 11.947 estabeleceu que as Entidades Executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF), sendo uma das atribuições dos nutricionistas do PNAE participar desse processo. Este artigo objetiva analisar a atuação do nutricionista na viabilização da compra de alimentos da AF em municípios gaúchos com dificuldade para cumprir a legislação. Estudo quantitativo descritivo com utilização de dados secundários de questionário respondido por nutricionistas de 28 municípios do Rio Grande do Sul em 2018. Constatou-se que o Quadro Técnico de nutricionistas é insuficiente em 82,1% dos municípios; 78,6% dos nutricionistas acessaram o mapeamento agrícola local durante a elaboração dos cardápios; 85,7% dos nutricionistas acompanham o processo de compras dos produtos da AF; 71,4% dos municípios fazem reuniões de articulação com os agricultores familiares. Evidencia-se a necessidade de estudos mais detalhados que avaliem o engajamento e a qualidade das atividades realizadas pelos nutricionistas no processo de compras da AF para o PNAE.