A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios

Abstract

Resumo O artigo realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS. Para tanto, propõe uma abordagem que identifica as ações e as estratégias relacionadas ao aspecto da participação social na construção das políticas, um dos princípios fundantes do SUS, e procurando demarcar a importância desta na trajetória específica do processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Posteriormente, destaca também a originalidade e a importância da atuação que teve como meio e como fim a cultura, no sentido de não restringir a reforma psiquiátrica a uma transformação limitada aos serviços e à saúde em sentido estrito, ressaltando o princípio da construção de um novo lugar social para a loucura. Por fim, faz um acompanhamento histórico da promulgação das políticas de saúde mental, identificando as iniciativas mais importantes e seus impactos na transformação do modelo assistencial e encerra com o questionamento sobre a reorientação conservadora que no momento se impõe.Abstract T This article presents a historical and epistemological study of the construction of public policies about mental health and psychosocial care in Brazil´s Unified Health System, the SUS. To that end, it proposes an approach that identifies actions and strategies related to social participation in the construction of policies, one of the founding principles of SUS, seeking to delineate its importance in the specific trajectory of the psychiatric reform process. Subsequently, it highlights the originality and importance of actions that used culture as a means and as an end, in the sense of not restricting psychiatric reform to a transformation limited to public services or health in the strict sense of the term, emphasizing the principle of construction of a new locus in society for madness. Finally, it provides a historical follow-up of the promulgation of mental health policies in Brazil, identifying the most important initiatives and their impacts on the transformation of the care model, and concludes by questioning the conservative restructuring that is currently taking place.