Inovação na Gestão Pública Baiana: Análise do processo de implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL)

Abstract

Visando publicizar os serviços de assistência técnica a empreendimentos de economia solidária no Estado da Bahia, a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), implantou os Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL), com o objetivo de prestar e gerenciar o serviço de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e a redes de economia solidária da Bahia. O presente estudo visa analisar o processo de implantação dos CESOL em que foram realizados Contratos de Gestão com Organizações Sociais (OS) para a criação e gestão de nove CESOL em diferentes territórios de identidade do estado baiano, levando em consideração as especificidades territoriais e os perfis dos empreendimentos solidários. Para a coleta de dados, foi utilizada a análise de documentos institucionais, tais como, edital, publicações e relatórios, bem como foram realizadas observações e sistematização de orientações em reuniões com representantes das Organizações Sociais, Coordenação do Programa Vida Melhor, gestores da SAEB e gestores dos Centros Públicos. A realização de contratos de gestão com OS, determinando a parceria do Estado e a sociedade civil, é uma ação que visa buscar a garantia de consecução ágil e competente dos serviços e atividades concernentes a assistência técnica aos empreendimentos, bem como a autonomia administrativa e financeira para a entidade selecionada. Assim, entende-se que por meio das parcerias com as OS, o Estado poderá alcançar um número maior de beneficiários, garantindo a coesão metodológica e a qualidade própria do serviço a ser publicizado.