A proteção de áreas naturais no contexto do planejamento territorial municipal: estudos de caso na Zona Costeira do Estado de São Paulo

Abstract

Os municípios que abrigam unidades de conservação em seu território apresentam um papel decisivo para a proteção dessas áreas. Por meio de instrumentos de ordenamento territorial, como o plano diretor e o zoneamento ambiental, o município pode definir uma ocupação antrópica mais adequada à conservação ambiental no entorno das áreas protegidas, presentes em seu território. O presente trabalho teve como principal objetivo investigar o potencial dos instrumentos de planejamento territorial, principalmente o plano diretor na proteção das áreas naturais, em especial, as unidades de conservação. O projeto foi desenvolvido em municípios integrantes da Zona Costeira do Estado de São Paulo. Os resultados obtidos mostraram que os planos diretores apresentaram situações diversificadas quanto à maneira como abordaram a questão da presença e da proteção da unidade de conservação no território do município. A metade dos planos diretores analisados apresentou características que foram associadas com a proteção das UCs, reafirmando o potencial desse instrumento de planejamento territorial na proteção das áreas naturais existentes no município.