Participação social institucionalizada para a democratização da democracia

Abstract

Este texto pretende analisar o potencial democrático da participação social institucionalizada. Defendo que a ampliação dos canais de participação é um instrumento para o aprofundamento da democracia na medida em que favorece o empoderamento das minorias e de atores sistematicamente alienados dos processos decisórios e contribui para que estes tenham a chance de interferir na agenda política e na formulação das políticas públicas. Para essa análise, me baseio na experiência das Conferências Nacionais brasileiras e mobilizo alguns aspectos da teoria de democracia deliberativa desenvolvida por Seyla Benhabib relacionados ao tema da participação pública e do juízo político. Pretendo mostrar também que a resistência de parlamentares à institucionalização da participação social visa garantir o monopólio da deliberação política e obstar o aprofundamento da democracia.