Portugal e a União Européia

Abstract

Introdução Portugal, na seqüência da revolução de 25 de Abril de 1974, conheceu uma mudança radical do conceito estratégico nacional, porventura, a mudança mais radical dos últimos séculos quanto às nossas representações geopolíticas, sem dúvida, o fato dominante do nosso século XX, o que implicou uma reformulação profunda do sistema em que nos integrávamos. Não se tratou apenas da refundação do regime político, com o regresso à democracia. Tratou-se, igualmente, do fenômeno da descolonização, que acompanhou o processo de democratização. O desígnio colonial, o chamado mito imperial do Estado Novo, era, afinal, um mito velho de seiscentos anos, que perpassou como um fio condutor, da Monarquia para a República e da República (1910-1926) para a Ditadura (1926-1974). O fenômeno não era novo na História de Portugal. Por várias vezes no seu passado, Portugal viu-se obrigado a descolonizar, no Norte de África, no Oriente e no Brasil. Mas sempre encontrou alternativas, compensações territoriais face à perda de praças militares e colônias. O que é novo na vaga da descolonização operada em 1974-1975 é a sua radicalidade, traduzindo o fim de um ciclo histórico, o esgotamento final da missão colonial, " o regresso " à velha Europa, como alguns afirmam. Pela primeira vez na sua história, Portugal dava-se conta que não era só Europa sob o ponto de vista geográfico, mas que também tinha de ser Europa sob o ponto de vista político, como já o era sob o ponto de vista econômico. Com efeito, Portugal, ao contrário da Espanha, nunca hasteou as suas bandeiras na Europa. Os processos de decisão, construção e desconstrução da Europa, historicamente, não passaram por nós. Só agora, de há 15 anos para cá, é que participamos no processo de construção da União Européia. Nesta perspectiva, podemos dizer que, com a descolonização e a adesão de Portugal à União Européia, não há um regresso à Europa, outrossim, uma chegada à Europa. Mas que Europa? NOTAS 193 A construção européia Sonho antigo, vindo já do século XVIII, a união da Europa, quer sob o ponto de vista econômico, quer sob o ponto político, só irá concretizar-se após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A Europa, senhora do mundo nos inícios do século XX, necessitou de duas guerras mundiais, que destruíram o seu poderio econômico e militar, para entender que necessitava de se unir, e ultrapassando velhas rivalidades nacionais, vir a desempenhar, de novo, um papel determinante na cena internacional. Assim irá surgir, na seqüência da criação do Conselho da Europa (1949) e da União Ocidental (UEO) em 1948, a Comunidade européia do Carvão e do Aço (CECA) em 1951, que vai dar origem à Comunidade Econômica Européia (CEE) em 1957, a chamada Europa dos Seis – República Federal Alemã, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos –, a qual irá conhecer um processo de alargamento contínuo, que irá ser acelerado depois da queda do comunismo ter posto fim à divisão do Continente em dois blocos.