Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino

Abstract

O objetivo foi analisar a configuração e abrangência do Programa Academia e Futebol (PAF) como uma política pública implementada nas Instituições Públicas de Ensino. Mediante uma pesquisa descritiva-exploratória, com abordagem qualitativa, realizou-se uma análise de dados documentais por meio da metodologia de análise de políticas sociais. Considerou-se os seguintes indicadores na análise: natureza e tipo dos direitos previstos; abrangência; critérios de acesso e permanência; mecanismos de articulação com instituições governamentais e não governamentais. O PAF propõe a criação de Núcleos de Vivência do Futebol e/ou Futsal (NVFF), além de Centro de Excelência em Estudos do Futebol e Futsal (CEEFF) e processos formativos para profissionais interessados no futebol. Os resultados apontaram que o PAF possui amparo legal a partir do reconhecimento do esporte como direito, no entanto, sua constituição reforça a monocultura do futebol no país, com abrangência e previsão de atendimento de 9.000 beneficiários nos NVFF distribuídos em 60 convênios nos diferentes estados do Brasil. O critério de acesso e permanência aos NVFF foi a faixa etária de 6 a 25 anos, morarem próximos de Universidades e Institutos Federais conveniados, com previsão de articulação política entre a Secretaria Especial do Esporte e as Instituições Públicas de Ensino. Conclui-se que o programa foi amparado pela legislação nacional, com abrangência seletiva, focalizada em uma única modalidade esportiva e com indícios de articulações políticas entre instituições públicas federais, estaduais e com possibilidades de articulações com instituições municipais.