TRANSPLANTE DE CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS: REFLEXÕES ANCORADAS EM LEGISLAÇÕES DE SAÚDE NACIONAL

Abstract

Objetivo: Refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método: Reflexão crítica do tema a partir da Lei n.8.080/1990, e também da Lei n.9434/1997 e a portaria n.931/2006. Resultados: São discutidos princípios como integralidade, universalidade, igualdade, autonomia e direito e divulgação de informação, principalmente em relação às doações voluntárias. Aborda-se, ainda, a necessidade de pesquisas na área. Conclusão: Essa área da saúde, embora muito relacionada ao aspecto biológico, apresenta características importantes voltadas à integralidade; a informação em saúde é uma opção viável para diminuir as desistências de doadores voluntários; há necessidade de avançar na discussão de políticas públicas e da prática assistencial em saúde e de pensar sobre estratégias regionais que almejem suprir as demandas de atenção em saúde relacionadas ao transplante de células-tronco hematopoiéticas. Descritores : Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas; Políticas Públicas de Saúde; Legislação como Assunto; Prática Profissional; Transplante de Medula Óssea.