Crescimento urbano espontâneo e riscos naturais na cidade da Praia (Cabo Verde)

Abstract

O arquipélago de Cabo Verde encontra-se sujeito a uma grande diversidade de riscos naturais, os quais se devem, fundamentalmente, à posição geográfica do país, que lhe confere condições de acentuada aridez climática com forte irregularidade nas precipitações. Não só os riscos de seca são intrínsecos a esta posição climática mas também outros, como a desertificação, a erosão acelerada dos solos, as cheias e inundações, os movimentos em massa nas vertentes e as tempestades, com um impacte muito nefasto nas vidas das populações. A par desta elevada perigosidade intrínseca, verifica-se um acréscimo significativo das vulnerabilidades particularmente nas áreas urbanas em expansão, o que impulsiona um incremento do risco no território cabo-verdiano.A população das principais cidades, principalmente da capital (Praia), tem sofrido um crescimento muito acelerado nos últimos anos, albergando atualmente cerca de 27% da população nacional. Este crescimento tem sido fomentado tanto pelos fluxos migratórios internos (êxodo rural e migração das restantes ilhas) como externos, provenientes dos países vizinhos da África Ocidental. O ritmo acelerado do crescimento populacional na capital não tem sido acompanhado por políticas e/ou programas habitacionais capazes de dar uma resposta eficaz à procura de habitação. Consequência disso é a proliferação de bairros espontâneos nos subúrbios da capital, bairros em que as construções surgem da noite para o dia, sem obedecer a qualquer tipo de planeamento e sem dotação de infraestruturas básicas. Estes bairros ilegais de ocupação espontânea localizam-se, na sua maioria, em áreas de risco muito elevado (principalmente nos leitos de cheia das ribeiras e em vertentes de elevado declive), sendo ocupados fundamentalmente por uma população de muito baixo rendimento. Neste trabalho, pretendemos apresentar alguns casos concretos, como os dos bairros de Santa Rosa, Jamaica e Achada Grande Frente.