Comparativo de casos de violência sexual contra criança e adolescente no período 2018-2020

Abstract

Esse estudo objetiva comparar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2018-2020. Trata-se de estudo documental, analítico, tendo como fonte de informações laudos periciais de violência sexual produzidos no Instituto Médico Legal de uma capital do Nordeste de vítimas com idade entre 0 e 18 anos. O estudo compreende o período entre os meses de abril a junho dos anos de 2018 a 2020. Identificou-se 309 laudos de violência sexual no período do estudo. Houve, no ano de 2020,  um aumento no percentual de vítimas do sexo masculino, na faixa etária de 0 a 11 anos, que foram violentadas em seus domicílios, por familiares. Observou-se, em 2020, declínio de 44,8% nos laudos de violência sexual quando comparado ao mesmo período de 2019, e 37,3% quando comparado a 2018. O estudo aponta alta prevalência de violência sexual infantojuvenil, com aumento em 2020 do percentual de agressores com vínculo intrafamiliar com a vítima e do domicílio como local de ocorrência da violência. O quantitativo de laudos periciais diminuiu expressivamente no ano de 2020, possivelmente devido ao fechamento de escolas e restrições dos serviços públicos de saúde e assistência voltados para essa população devido a pandemia da Covid-19.