Controle social no Sistema Único de Saúde: subsídios para construção de competências dos conselheiros de saúde

Abstract

Este artigo discute a experiência do curso de capacitação de conselheiros de saúde do município de Viçosa-MG, com base na perspectiva de sensibilização para o exercício consciente do controle social, possibilitando assim a construção de um sistema de saúde mais justo e igualitário, segundo o ideal pensado pelo movimento da reforma sanitária brasileira. Realiza uma abordagem qualitativa sobre as dinâmicas apresentadas no curso, sendo este baseado na metodologia ativa de ensino-aprendizagem. A metodologia participativa e a utilização de estratégias que privilegiaram a sistematização do conteúdo, assim como a reflexão sobre os referenciais teóricos, apresentados a partir da correlação dos temas com as experiências práticas, foram fundamentais para ampliar e aprofundar o processo de empoderamento dos conselheiros. Como resultado, foi possível identificar alguns desafios para o exercício do controle social, como a importância da participação ativa e da necessidade de buscar informações e trocar experiências. Destarte, destaca-se que a participação dos conselheiros de saúde em oficinas de capacitação aparece como uma possibilidade de superação das dificuldades de implementação das conquistas legais, ao sensibilizar estes atores sociais para transpor a posição de meros expectadores passivos em protagonistas na construção de um sistema de saúde universal e equitativo.This paper discusses the experience of the training course for health counselors in the city of Viçosa, Minas Gerais State, from the perspective of awareness of the conscious exercise of social control, thus enabling the construction of a more fair and equitable health system, according to the ideal of the movement of the Brazilian health reform. We perform a qualitative approach on the dynamics presented in the course, which is based on the methodology of active teaching and learning. The participatory methodology and use of strategies that focused on the systematization of content, as well as the reflection on the theoretical frameworks presented from the correlation of topics with practical experiences were essential to broaden and deepen the process of empowerment of the counselors. As a result, it was possible to identify some challenges for the exercise of social control, such as the importance of active participation and the need to seek information and exchange experiences. Thus, it is emphasized that the participation of health counselors in training workshops appears as a possibility of overcoming the difficulties of implementing legal achievements, the awareness of these social actors to implement the position of mere passive spectators into protagonists in the construction of a universal and equitable health care system.