A Política Social do Governo Lula (2003-2010):

Abstract

O objetivo desse ensaio é analisar a política social do governo do presidente Luis Inácio "Lula" da Silva (2003-2010) na perspectiva da trajetória da proteção social brasileira nas últimas cinco décadas. Argumenta-se que ela se insere numa longa fase de tensões entre paradigmas (Estado Mínimo versus Estado de Bem-Estar Social) observadas no período entre 1990 e 2002. Essas fricções, intensas nessa quadra, permaneceram vivas entre 2003 e 2005 e arrefeceram entre 2006 e 2010. Mais especificamente, inserida nessa trajetória, a política social de Lula compreende duas etapas bem definidas. A primeira - Mudança ou Continuidade (2003-2005)? - é marcada pela manutenção da ortodoxia econômica que teve consequências nos rumos tensionados da política social. Conviviam no seio do próprio governo forças defensoras do Estado Mínimo e setores que defendiam os direitos universais. A segunda - Ensaios Desenvolvimentistas (2006-2010) - é marcada pelo arrefecimento dessas tensões. A crise financeira internacional (2008) mitigou a hegemonia do pensamento neoliberal e a agenda do "Estado Mínimo" perdeu força. O crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda do governo. A melhoria do mundo do trabalho e das contas públicas abriu espaço para a ampliação do gasto social. Caminhou-se para construção de uma estratégia na qual políticas universais e focalizadas passaram ser vistas como complementares. A despeito dessas inflexões positivas, o espectro do retrocesso ainda permaneceu vivo, embora com menor intensidade.