Confiabilidade das informações de causa básica nas declarações de óbito por causas externas em menores de 18 anos no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brasil

Abstract

Este estudo visa avaliar a qualidade das informações oficiais relativas à mortalidade por causas externas, examinando a concordância sobre a causa básica das mortes por acidentes e violências em menores de 18 anos residentes no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Compara-se as codificações feitas a partir das Declarações de Óbito (DOs) emitidas pelo Instituto Médico Legal - IML (CIDiml) e as complementadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS (CIDsms) com as da pesquisa, obtidas diretamente a partir de informações dos laudos necroscópicos do IML e dos Registros de Ocorrência Policial (CIDpesq). As concordâncias (kappa) encontradas entre CIDsms/CIDiml, CIDpesq/CIDiml e CIDsms/CIDpesq foram, respectivamente, de 0,33, 0,26 e 0,81 para 1995 e 0,26, 0,22 e 0,71 para 1996. As três fontes entre si concordaram em 45% e 37,6% nos respectivos anos. A CIDpesq e a CIDsms concordaram entre si e discordaram da CIDiml em 46,9% em 1995 e 48,2% em 1996. Estes resultados mostram que o IML não transfere as informações que detém à SMS, via DO. Ainda que, subseqüentemente, ocorra uma satisfatória complementação das DOs na própria SMS, deve-se discutir a sua pertinência e legalidade.This study assesses the quality of official data on mortality due to external causes. It examines the agreement in the underlying cause of death by accidents and violence in children and adolescents under 18 years of age in the Municipality of Duque de Caxias, Rio de Janeiro State. Codings based on death certificates (DC) issued by the Institute of Forensic Medicine - IFM (ICDifm) and those complemented by the Municipal Secretariat of Health - MSH (ICDmsh) are compared to the coding directly obtained from autopsy logs and attached to police reports accessible at the IFM (ICDresearch). Levels of agreement (kappa) between ICDmsh/ICDifm, ICDresearch/ ICDifm, and ICDresearch/ICDmsh were 0.33, 0.26, and 0.81, respectively, in 1995 and 0.26, 0.22, and 0.71 in 1996. When analyzed together, all three sources agreed by 45% and 37.6% in the respective years. ICDresearch and ICDmsh agreed among themselves and disagreed with ICDifm by 46.9% in 1995 and 48.2% in 1996. Results show that the IFM fails to transfer available information to the MSH via DCs. Although a satisfactory updating is subsequently carried out at the MSH, the relevance and legality of this procedure should be called into question and further discussed.