Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência

Abstract

Este artigo aborda a política educacional brasileira atual começando por caracterizar a tendência geral de precarização da educação no País expressa na filantropia, na protelação, na fragmentação e na improvisação. Em seguida mostra que os avanços conseguidos pela mobilização dos educadores entre 2003 e 2014 foram interrompidos pelo golpe jurídico-midiático-parlamentar consumado em 31 de agosto de 2016 com o impedimento da então Presidenta da República Dilma Rousseff. Decorreu daí um grande retrocesso expresso na Emenda 95, que congelou os investimentos em educação, inviabilizando as metas do PNE aprovado em junho de 2014, na reforma do ensino médio e no projeto autodenominado “escola sem partido”. À guisa de conclusão, são indicadas formas de resistência ao retrocesso que vem se ampliando e aprofundando com a posse do novo governo em 1º de janeiro de 2019.