Da contestação à conversão: a punição exemplar dos réus da Conjuração Baiana de 1798

Abstract

Condenados por conspirarem contra a monarquia portuguesa, na ensolarada manhã do dia 8 de novembro de 1799, quatro homens livres, pobres e pardos foram enforcados na Praça da Piedade, na cidade de Salvador. Graças aos relatos de um carmelita descalço, frei José do Monte Carmelo, sabe-se atualmente como foram os momentos finais dos quatro réus condenados à pena capital pelo crime de lesa-majestade. Para além de relatar o suplício daqueles quatro homens, o relato do carmelita suscita duas questões importantes acerca do conhecimento que se tem atualmente da Conjuração Baiana de 1798. A primeira é a posição de um religioso cristão em relação às forças diametralmente opostas no final do século XVIII: razão / revelação; liberdade / despotismo; natureza / civilização; moral / política; luzes / trevas. Depois, ao resgatar o drama do enforcamento dos quatro réus, arrependidos em praça pública, por terem ouvido as ideias de liberdade e igualdade, o carmelita descalço afirma em sua narrativa que não foram eles os únicos culpados no "delito de sublevação", sugerindo ter havido iniquidade do poder local em relação à circunscrição social do evento. É o que se apresenta neste artigo.November 8, 1799, four poor free colored men were hanged at Piedade square, Salvador. They had been convicted of conspiracy against the Portuguese Crown. Thanks to a report by a Carmelite friar, José do Monte Carmelo, who heard the confessions of the four convicts, we know about the last moments of those four men. His report deals with two different issues regarding the 1798 Conspiracy in Bahia. One is the position of a Christian regarding opposing forces: reason/revelation, freedom/despotism, nature/civilization, moral/politics, and enlightenment/darkness. The other one is that, in addition to the drama presented by the hanging of four men, who publicly repented for listening to the ideas of freedom and equality, the Carmelite friar also reported that those men were not the only ones who were guilty of the said events afore done. He further suggests the local authorities had not been fair, implying that there could have been people from higher social positions involved in the conspiracy. This is the subject of this paper.