POLÍTICAS TERRITORIAIS, CRISE EUROPEIA E FRONTEIRAS. PERSPECTIVAS COMPARADAS ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O BRASIL

Abstract

Resumo: O artigo aborda políticas territoriais comparadas entre a União Europeia e o Brasil. A Política de Coesão Territorial da UE, baseada no Novo Regionalismo, enfrenta o cenário da crise econômica europeia na revisão orçamentária para 2014-2020 durante a elaboração de sua Estratégia Europa 2020. A visão preponderante de mercado da OCDE para políticas de desenvolvimento endógeno ou place-based da Diretoria Geral para a Política Regional e Urbana (DG Regio) da União Europeia tem influenciado países como o Brasil. Ao mesmo tempo em que o Parlamento Europeu renova seu apoio às regiões em transição e às transfronteiriças, a realidade das fronteiras europeias aponta para um cenário relativamente pessimista, em que pesem importantes experiências de gestão territorial como na região do Alto Reno entre França, Alemanha e Suíça. O Brasil encontra-se em fase de revisão de sua Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), mantendo enfoques da OCDE, enquanto que adapta suas políticas para fronteiras e a defesa territorial. Palavras-chave: política de coesão territorial, União Europeia, Brasil, desenvolvimento regional, fronteiras.