NEOINSTRUMENTALISMO DO PROCESSO? - EXPANSÃO DOS MÉTODOS ATÍPICOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS

Abstract

O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem qualitativo, com método de procedimento bibliográfico. Foram analisados aspectos históricos e as principais características do Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo, bem como suas influências sobre os meios alternativos de resoluções de conflitos. Em seguida, são estudadas a mediação, conciliação, arbitragem, justiça restaurativa e as constelações sistêmicas.