A Influência da Distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio no Cálculo do Valor das Ações para Diferentes Investidores – O Caso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Abstract

A metodologia de avaliação de ações tem como princípio um conceito bastante simples - uma ação vale o valor presente dos fluxos de caixa futuros, descontados à uma taxa que represente o risco dessa ação. No entanto, tal modelo foi desenvolvido tendo como base os princípios contábeis americanos que, em alguns pontos, diferem daqueles utilizados na contabilidade brasileira. Um exemplo dessa diferença é que no Brasil, além dos dividendos, os acionistas podem participar dos lucros das companhias investidas por meio dos Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP, que possui como principal vantagem a possibilidade de redução da carga tributária das companhias que utilizam tal instituto contábil, podendo gerar assim o aumento do valor das suas ações. No entanto, a influência da utilização do JSCP depende, dentre outros fatores, da natureza tributária dos investidores dessas companhias. Como forma de mensurar tal influência e utilizando o caso concreto da Tractebel Energia S/A o trabalho visa comparar o valor de suas ações caso fosse distribuído dividendos, JSCP para investidores pessoa física e JSCP para Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, enfatizando a conclusão sob a ótica das EFPC por se tratar de investidor onde a geração de valor mostra-se relevante, além de serem importantes acionistas de empresas brasileiras.