As finalidades dos sistemas de educação brasileiros

Abstract

Este artigo analisa as finalidades da educação escolar. Os debates eleitorais expuseram, nas tensões da retórica, um conjunto discrepante de opiniões sobre as finalidades e as responsabilidades da educação escolar. Os discursos dos candidatos, dos educadores e dos pesquisadores e a participação de diferentes grupos sociais nas discussões sobre educação trouxeram para o espaço público a importância da educação escolar para a construção do projeto político do Estado brasileiro. Esta pesquisa sintetiza essas manifestações e faz uma análise bibliográfica das finalidades da educação para explicitar quais são as finalidades fundamentais dos sistemas de ensino nacionais. O artigo analisa as três finalidades prospectivas da educação definidas na Constituição Brasileira: o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. São questões antigas, permanentes e sempre atuais nos sistemas nacionais de educação, historicamente fundamentais para construir-se um Estado e uma sociedade democrática, que garanta a Educação Básica universal para todos os brasileiros.