Denúncias por erro médico em Goiás

Abstract

OBJETIVO: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas denúncias. Faltam estudos, no Brasil e em Goiás, que lhes dêem significado. Este trabalho pretende quantificar e qualificar as reclamações apresentadas ao Conselho Regional de Medicina de Goiás contra médicos. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre as denúncias formalizadas em Goiás, entre 2000 e 2006. Leitura interpretativa da evolução processual das queixas ajuizadas no Conselho e cálculo da eficácia das ações dali decorrentes. RESULTADOS: Não foi grande a flutuação na frequência de reclamações entre 2000 e 2006; 62 por cento das queixas alegaram incompetência do profissional e inadequada relação médico/paciente. O número de queixas em cirurgia plástica e ortopedia são iguais a 50 por cento dos especialistas. Houve 73 denúncias contra quatro profissionais da cirurgia plástica e um médico foi denunciado 49 vezes. Em 60 por cento dos casos a denúncia foi feita por pessoa física. Discussão: Foram consideradas improcedentes 17 por cento das denúncias e 35 por cento das restantes se transformaram em processos éticos (10 por cento arquivados). O julgamento levou à advertência e censura em alguns casos e suspensão (5 por cento) e cassação do direito (3 por cento). Mais de 90 por cento dos casos anuais foram resolvidos. CONCLUSÃO: O problema tem sido abordado com eficácia e eficiência, apesar de graves imperfeições na gestão do banco de dados, que impedem análises qualitativas da questão.(AU)