MAC: Uma Proposta para Metas Atuariais Consistentes em Fundos de Pensão

Abstract

ABSTRACT Objective: this article proposes the meta atuarial consistente (MAC) (consistent actuarial rate), which is a method that adjusts incompatible actuarial rates in pension funds, after investigating and proving that the rate dissociates from the general rule in current regulations (which binds this rate to the expected return of the investments of pension funds). Methodology: a sample with data from 22 defined-benefit plans was collected, and MAC was applied to produce consistent actuarial rates, after panel data methods have identified the elements that influence the definition of the actuarial rate by the pension fund board of trustees. Results: the use of MAC, adjusting actuarial rates of 2018 based on systematic biases in previous rates, enabled a positive effect that unfolds in more reliable estimates for the plans’ mathematical provision, while identifying elements that influence the determination of the annual rate, causing its non-compliance to the general rule. Conclusion: the adoption of MAC by the Brazilian supervisory authority Previc would improve the rules and provide subsidies to better adjust the contribution levels practiced in the plans, making their solvency levels more reliable, which would benefit the development of the insurance and pension market.RESUMO Objetivo: viabilizar a proposição de um novo método, a Meta Atuarial Consistente (MAC), que evita, ajustando-as, metas atuariais incompatíveis nos fundos de pensão, após investigar e comprovar, na pesquisa, que a meta dissocia-se da regra geral dos normativos vigentes, que adere essa meta à expectativa de rentabilidade dos investimentos do plano de previdência. Metodologia: foi elaborada uma amostra contendo dados de 22 planos BD, onde aplicou-se a MAC depois de os métodos de dados em painel identificarem os elementos que influenciam a definição da meta atuarial ocorrida no conselho deliberativo dos respectivos fundos de pensão. Resultados: a utilização da MAC, adequando as metas atuariais de 2018 a partir dos vieses sistemáticos ocorridos nas metas anteriores, possibilitou um efeito positivo que se desdobra em estimativas mais fidedignas para as provisões matemáticas dos planos, ao mesmo tempo que identificou elementos que influenciam na determinação do valor da meta anual, provocando sua não aderência à regra geral da legislação. Conclusões: a adoção da MAC pela Previc aperfeiçoaria o regramento e forneceria subsídios para melhor adequar os níveis de contribuição praticados nos planos, tornando mais fidedignos seus níveis de solvência, o que beneficiaria o desenvolvimento do mercado de seguros e de previdência.