A defesa da família tradicional e a perpetuação dos papéis de gênero naturalizados

Abstract

O presente trabalho analisa a forma como se tece um discurso de verdade sobre a família por parte dos membros que compõem a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional brasileiro. Consideramos que a definição de família defendida por estes parlamentares por meio do Estatuto da Família se constrói em oposição às novas famílias, mais especificamente as famílias formadas por pessoas homoafetivas e transafetivas, deslegitimando-as e negando a estas direitos e proteções que, segundo a visão destes, devem ser dadas somente às famílias heterossexuais. Percebemos, também, haver íntima relação entre a tentativa de perpetuação dos papéis tradicionais de gênero que promovem a submissão das mulheres e determinam a maternidade como natural e a estrutura homofóbica que deslegitima pessoas homossexuais e transexuais por não se conformarem aos padrões hegemônicos estabelecidos de gênero e sexualidade. Na medida em que tais ações ocorrem dentro do Estado brasileiro, por parte de nossos legisladores, se conformam, ainda, como ameaças ao aprofundamento da laicidade e da democracia.