Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

Abstract

Resumo A Defensoria Pública da União (DPU) é um órgão essencial para o funcionamento do sistema de justiça, de modo que avaliar seu desempenho é fundamental para aperfeiçoar a prestação dos serviços de justiça no país. O presente artigo tem o objetivo de propor e testar empiricamente um índice de desempenho da DPU. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com defensores e gestores e em bases oficiais secundárias do órgão, e examinados mediante análise de conteúdo e análise fatorial exploratória e confirmatória. Os resultados mostram que, na percepção dos entrevistados, o desempenho da DPU deve ter como base as seguintes categorias: produtividade, êxito, capacidade de atendimento, qualidade do serviço, celeridade, acesso, descongestionamento e atuação extrajudicial. Os resultados da análise fatorial demonstram a validade de um índice de desempenho composto por quatro fatores, quais sejam: atendimento ao cidadão, quantidade de assistidos, conciliações extrajudiciais e taxa de êxito. A aplicação do índice mostra que o desempenho da DPU vem se reduzindo ao longo dos últimos anos - 2014 a 2017.Abstract The Public Defender’s Office is essential for the Justice System functioning, so that evaluating the performance of this organization is fundamental to improving the provision of justice services in the country. This article aims to propose and test an index of performance for the Brazilian Federal Public Defender’s Office (DPU). The data were collected through interviews with defenders and managers and on secondary official bases of the organization and analyzed through content analysis and exploratory and confirmatory factorial analysis. The results show that, in the interviewees’ perception, the performance of the Public Defender’s Office should be based on the following categories: productivity, success, service capacity, quality of service, speed, access, decongesting and extrajudicial action. The results of the factorial analysis demonstrate the validity of a performance index composed of four factors, such as: assistance to citizens, number of citizens assisted, extrajudicial conciliation and success rate. The application of the index shows that the performance of the DPU has been decreasing over the last years - 2014 to 2017.