Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade

Abstract

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde.