A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes

Abstract

Resumo Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tarefas de tutela do abandono e da infração proporcionaram a intervenção de vários profissionais, como médicos, psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos, que acionaram um variado repertório de saberes. O principal objetivo da pesquisa foi investigar de que forma a documentação institucional categorizava os menores a partir de uma perspectiva marcada pelo ideário jurídico, pela criminologia e pela concepção de higiene mental presentes nas primeiras décadas do século XX no Brasil. A partir da análise dessa documentação foi possível identificar os saberes (jurídicos, médicos, psiquiátricos, criminológicos) que atuavam no governo dos menores, além da fundamentação que proporcionavam para as intervenções estatais em relação aos menores e, ainda, em relação aos seus familiares ou responsáveis.Abstract This article presents some results of a study carried out from the medical records of minors inserted in the Social Service of Assistance and Protection for Minors of São Paulo between 1930 and 1940. This Service was responsible for the management of both abandoned children and adolescents and those considered offenders. The custody tasks provided the intervention of many professionals, such as physicians, psychiatrists, social workers and psychologists, who triggered different kinds of knowledge. The main objective of the research was to investigate how the institutional documentation categorized the minors from a perspective marked by the concepts of legal ideology, criminology, and mental hygiene present in the first decades of the 20th century in Brazil. From the analysis of this documentation, it was possible to identify the knowledge (legal, medical, psychiatric, criminological), its presence and composition acting in the government of minors, besides the ground that such knowledge provided for state interventions concerning minors and also their relatives or guardians.