Políticas públicas e cidadania LGBT em Mato Grosso: Uma década de avanços e retrocessos (2007-2017)

Abstract

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise descritiva das políticas públicas destinadas para as populações LGBT no Estado do Mato Grosso, do ano de 2007 - quando tivemos a criação do Centro de Referência LGBT, primeira política destinada a esse grupo social - aos tempos atuais, em um momento de avanço do conservadorismo social e de retrocessos nas agendas governamentais. Tal análise foi realizada a partir de um amplo levantamento bibliográfico e documental, sistematizando produções acadêmicas de referência, e levantando dados de fontes primárias, sobretudo documentos governamentais e notícias veiculadas em portais virtuais. Buscamos também trazer um panorama geral do cenário político-social de Mato Grosso, relacionando-o com a atuação dos movimentos LGBT. Damos destaque para seis pontos de análise mais detalhada: (1) “Centro de Referência LGBT”, (2) “políticas de educação”, (3) “políticas de segurança pública”, (4) “políticas de saúde”, (5) “conferências e conselhos LGBT”, e (6) “poder legislativo”.Abstract: This article aims to present a descriptive analysis of public policies for LGBT populations in the State of Mato Grosso, from 2007 - when LGBT Reference Center was created as the first policy aimed at this social group - to the actual moment of social conservatism and setbacks in government agendas. This analysis was carried out based on a large bibliographical and documentary survey, systematizing academic productions of reference, and raising data from primary sources, mainly governmental documents and news published in virtual portals. We also seek to provide an overview of Mato Grosso’s political-social scenario, relating it to the action of LGBT movements. We highlight six points of more detailed analysis: (1) “LGBT Reference Center”, (2) “education policies”, (3) “public security policies”, (4) “health policies”, (5) “LGBT conferences and council”, and (6) “legislative power”.Resumen: Este artículo tiene como objetivo presentar un análisis descriptivo de las políticas públicas destinadas a las poblaciones LGBT en el Estado de Mato Grosso, desde el año 2007 - cuando tuvimos la creación del Centro de Referencia LGBT, primera política destinada a ese grupo social - hasta los tiempos actuales, en un momento de avance del conservadurismo social y de retrocesos en las agendas gubernamentales. Este análisis fue realizado a partir de un amplio levantamiento bibliográfico y documental, sistematizando producciones académicas de referencia, y levantando datos de fuentes primarias, sobre todo documentos gubernamentales y noticias vehiculadas en portales virtuales. Buscamos también traer un panorama general del escenario político-social de Mato Grosso, relacionándolo con la actuación de los movimientos LGBT. Damos destaque a seis puntos de análisis más detallados: (1) “Centro de Referencia LGBT” (2) “políticas de educación” (3) “políticas de seguridad pública” (4) “políticas de salud”, (5) “ conferencias y concejos LGBT, y (6) “poder legislativo”.