Mapeando programas de redução de danos da Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

Neste estudo mapeamos e descrevemos 11 programas/ações em redução de danos vigentes nos anos de 2004 a 2006, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A descrição e análise se construíram por meio de entrevistas com as coordenações dos programas, de análise documental e da comparação com um mapeamento realizado em 2003. Buscou-se discutir a sustentabilidade (política, financeira e administrativa) e as características de funcionamento dos programas. A análise utilizou as seguintes categorias: tipo de vínculo do programa/ação; formas de inserção nos municípios; histórico, financiamento; ações típicas; forma de contratação da equipe; existência de trabalho voluntário; recursos (humanos e financeiros); parcerias; existência de legislação municipal; e participação em espaços de representação política. Apesar da diversidade de vínculos e formas de organização dos locais analisados, algumas características são comuns, como: inserção profissional precária; dependência do trabalho voluntário para a execução das atividades; influência das mudanças de gestão municipal e estadual para a continuidade de projetos e de parcerias, assim como para a manutenção de recursos humanos e financeiros dos programas. Concluímos que estes elementos geram descontinuidade no atendimento à população.This study mapped and described 11 harm reduction interventions/programs in Greater Metropolitan Porto Alegre, Rio Grande do Sul State, Brazil, in 2004-2006. Mapping was based on interviews and analysis of available documents and comparison with a previous study with data from 2003. We aimed to discuss the programs' sustainability (political, financial, and administrative) and operational characteristics, based on the following categories: type of links in the program or intervention; forms of inclusion in the municipalities; background, financing; typical activities; team hiring practices; volunteer work, if any; resources (human and financial); partnerships; municipal legislation, if any; and participation in forums for political representation. Despite the diversity of links and organizational formats, there were some common characteristics: precarious professional status; dependence on volunteer work to implement activities; influence of turnover in Municipal and State administration on the continuity of projects and partnerships, as well as on the maintenance of human and financial resources. We conclude that such factors lead to lack of continuity in the services provided to the target population.