Patrimônio Cultural e escrita da história:a hipótese do documento na prática do Iphan nos anos 1980

Abstract

RESUMO Na década de 1980, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passaram a utilizar argumentos do campo disciplinar da história para justificar a seleção do patrimônio para além dos cânones da excepcionalidade. Mobilizando autores e conceitos da Escola dos Annales, justificavam tombamentos de conjuntos urbanos cujas características não se enquadravam nas narrativas de identidade nacional via colonial praticadas nas primeiras décadas da Instituição. Laguna/SC, Cuiabá/MS, Morro da Conceição e Praça XV de Novembro no Rio de Janeiro, por exemplo, serão preservados não somente pelo valor histórico das suas edificações, mas também pela sua potencialidade como fonte histórica. Elaboram-se, então, argumentos de preservação de bens imóveis que buscavam driblar os conceitos do aporte legal do Decreto-lei no 25/37, buscando proteger sítios e lugares por seu valor documental. O artigo discute as relações entre escrita da história e preservação do patrimônio cultural, tendo como foco o caso de Laguna/SC. Pretende-se compreender de que maneira a proteção legal foi justificada a partir do inédito entendimento da cidade como documento por meio do estudo do processo de tombamento, seus estudos técnicos e as mobilizações teóricas do campo da história social e de autores como Marc Bloch e Jacques Le Goff.ABSTRACT In the 1980s, technicians from the Institute for National Artistic and Historical Heritage (Iphan) began to look to the academic discipline of History for arguments to support the selection of heritage assets that went beyond the grandiose. Engaging actors and concepts from France’s historiography they justified listing buildings and urban ensembles with characteristics that did not fit into the colonial-based national identity narratives used by the institution in its early decades. During this time, sites such as Laguna (in Santa Catarina State), Cuiabá (in Mato Grosso State), Morro da Conceição and XV de Novembro Square (in the City of Rio de Janeiro), among others, were preserved not only for the historical value of their buildings, but also for their potential as a source of history. New preservation rationales for immovable assets were developed; these sought to circumvent the concepts set out in the provisions of Decree-Law No. 25/37, striving instead to protect sites and places according to their documental value. This article aims to discuss the city as a document, retrieving the concepts of document from Social History and Brazilian historiographical practices in their relationship with the preservation of built heritage. We will seek to examine how cities and their architecture were treated as sources by the field of preservation in Brazil, as well as to understand the theoretical discourse and the authors mentioned herein, such as Marc Bloch and Jacques Le Goff, and the studies of the urban centers where such rationale was put to practice, most notably Laguna, in Santa Catarina.