DEMOCRACIA NO SUS, COMO ESTAMOS? UM DEBATE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL A PARTIR DA LITERATURA RECENTE

Abstract

O Sistema Único de Saúde (SUS) é forjado em meio ao paradigma de abertura democrática no Brasil na década de 80, no contexto de uma sociedade capitalista em transformação. Dentre os princípios organizativos do SUS, a participação da população consolida a expressão da manifestação democrática de um sistema de saúde, que tem sua construção em disputa desde meados da década de 1970. O referencial teórico da Democracia orientou esta pesquisa, que propõem, a partir de uma revisão sistemática da literatura, descrever e analisar o estado da arte da produção de conhecimento, ou seja, as práticas e discussões atuais acerca das experiências de participação social e Democracia nos espaços do Sistema Único de Saúde. Os estudos analisados demonstraram avanços na consolidação de práticas democráticas, nas instituições participativas do SUS, mas, também, apontaram uma série de desafios para que se alcance a efetiva atuação dos atores nos espaços de participação popular. Destaca-se, ainda, que os estudos têm se concentrado nas instituições participativas, com a ausência de produção sobre outras formas de participação popular.