“Em defesa da vida humana”: Moralidades em disputa em duas audiências públicas no STF

Abstract

Resumo Neste artigo analisamos as formas da presença de moralidades católicas em duas audiências públicas realizadas no Supremo Tribunal Federal. A primeira refere-se ao julgamento da ação sobre a permissão do uso de células tronco embrionárias em pesquisas científicas; e a segunda, ao julgamento da ação que possibilitou a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Nas duas ações agentes vinculados à CNBB participaram do processo. Observamos as estratégias e dispositivos acionados por esses agentes, vinculados ao chamado bloco “pró-vida”, na constituição de seu argumento geral “em defesa da vida” nas duas audiências. Para compreender a disputa pelo convencimento nessas arenas, observaremos a controvérsia mais ampla, identificando os repertórios de justificação produzidos pelos agentes e blocos favoráveis às ações, especialmente referentes à categoriavida.Abstract This article analyses the presence of Catholic morals in two public hearings in Brazil’s Supreme Court. The first one was the ADI 3510, which judged the liberation of the use of embryonic stem cells in research. The second action judged the liberation of interruption of pregnancy of anencephalic ferns. The presence of agents of the CNBB was observed in the two process, producing justifications to the “defense of life”, trying to give the human status to the embryo/fetus. To understand the controversy in these arenas, our analysis will also extend to the observation of the wider controversy, identifying the repertories of justification produced by two blocks (favourable and against) in the actions, especially regarding life category in these disputes.