LEVANTAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PELO IBAMA/RN RELACIONADOS AOS EMPREENDIMENTOS DE CERÂMICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

A produção brasileira de cerâmica continua em seu processo de expansão. O tamanho do mercado nordestino e os custos de transportes associados ao baixo valor agregado dos revestimentos cerâmicos estimularam um movimento de desconcentração regional da produção, uma vez que a implantação de unidades produtivas no Nordeste passou a fazer parte da estratégia competitiva de algumas empresas. O presente trabalho busca mostrar os principais autos de infração relacionados aos empreendimentos de Cerâmica no Estado do Rio Grande do Norte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis do RN - IBAMA/RN, órgão ambiental fiscalizador no Estado, no período de 01/01/2002 a 04/10/2005. O levantamento de dados foi realizado através do acesso a Sistemas operados pelo IBAMA/RN, que informou o número de indústrias cadastradas no Rio Grande do Norte, o número de infrações, entre outras. Foram verificadas 140 indústrias cadastradas no Estado, distribuídas em 24 municípios. O alto número de indústrias do setor pode ser decorrente da centralização da atividade como alternativa econômica visto que a região apresenta condições ambientais que prejudicam seu potencial produtivo. O levantamento dos dados revelou que as principais infrações eram receber, armazenar ou transportar produto florestal sem cobertura de ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais) e funcionar sem prévio registro no IBAMA. A atuação dos órgãos governamentais foi constatada como de fundamental importância para a diminuição do número de autos de infração das indústrias de cerâmica, referente ao período avaliado. A substituição da matriz energética, nas indústrias de cerâmica, de lenha para gás natural é a alternativa ideal no combate à poluição e de outras formas impactantes. Parece haver um direcionamento dos empreendedores, buscando um desenvolvimento sustentável, ainda que seja na intenção de obterem uma posição mais competitiva no mercado consumidor. PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento sustentável, cerâmica, impacto ambiental, IBAMA, autos de infração.