História e políticas públicas para o ensino superior a distância no Brasil: o programa universidade aberta do Brasil em questão

Abstract

Este artigo tem como objeto de análise a história e as políticas públicas para o Ensino Superior a distância e a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando-se como ponto de partida a oficialização dessa modalidade de ensino na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.334/96). O foco central é a historicidade do processo de criação de cursos e programas ofertados em uma modalidade distinta do ensino presencial no âmbito do Sistema UAB. Neste sentido, o objetivo primeiro deste artigo é retomar o processo histórico de implementação do Sistema UAB, que se constitui, atualmente, como um programa vinculado à Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES) considerando as primeiras manifestações que expressam o desejo do Ministério da Educação (MEC) em criar, no início da década de 70 do século XX, uma instituição para a oferta de cursos superiores em uma modalidade distinta do ensino presencial.