Entre a produção habitacional estatal e as moradias precárias: uma análise da popularização da casa própria no Brasil

Abstract

Argumenta-se sobre a promoção da política de habitação no Brasil durante seus dois períodos de maior investimento financeiro e institucional: o Regime Militar (1964-1985) e o período atual (2003-2012). Em ambos, houve forte intervenção do Estado em várias etapas, enquanto que em outras o papel determinante está no setor privado. Isto ocorre devido ao bem que se provê aos cidadãos: a casa própria. Tal escolha traz aspetos interessantes na análise sobre o papel do Estado na provisão do bem-estar social, a construção da parceria entre o público e privado, e as consequências sociais e econômicas que a casa própria traz para a arquitetura urbana e crescimento econômico no Brasil.This article argues about the promotion of social housing in Brazil during its two periods of major financial and institutional investments: the Military Regime (1964-1985) and the current period (2003-2012). In both there has been a strong State intervention in several steps, while in others the private setor has had a determinant role. This is due to the good provided to citizens in this area: private housing. Such choice brings interesting aspects in the analysis of the State role in providing welfare, the construction of partnership between the public and private sectors, and the social and economic consequences that it brings to urban architecture and economic growth in Brazil.L’article fait la discussion sur la promotion du logement social au Brésil pendant les deux périodes de grands investissements financiers et institutionnels : le régime militaire (1964-1985) et la période actuelle (2003-2012).Dans ces deux cas, il y a eu une forte intervention de l’Etat en plusieurs étapes, tandis que dans d’autres, le secteur privé a joué un rôle déterminant. Cela est dû à la bonne fournie aux citoyens dans ce domaine: le logement privé. Ce choix apporte des aspects intéressants dans l’analyse du rôle de l’État dans la fourniture de l’aide sociale, la construction d’un partenariat entre les secteurs public et privé, ainsi que les conséquences sociales et économiques que la maison propre apporte à l’architecture urbaine et la croissance économique au Brésil.