Deficiência e perícia médica: os contornos do corpo

Abstract

Este artigo analisa como o discurso biomédico avalia o corpo deficiente para fins de inclusão de uma pessoa com deficiência no sistema de proteção social no Brasil. Foi realizada uma pesquisa empírica com 58 pessoas que buscaram ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa de proteção social às pessoas com deficiência pobres. Para ter acesso ao BPC, a pessoa com deficiência se submete a uma perícia do corpo realizada por peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social a fim de atestar sua incapacidade para o trabalho e a condição incapacitante. A partir dos casos que tiveram acesso ao benefício e daqueles recusados, o artigo explora as tênues fronteiras entre o saber biomédico e as concepções morais sobre o corpo normal e produtivo.