A Lei nº 10.639/03 e o Epistemicídio: relações e embates

Abstract

Resumo: O texto visa discutir os fatores dificultadores e facilitadores para a implementação da Lei nº 10.639/03, que coloca a necessidade de se trabalhar conteúdos de História e Cultura Afro-brasileiras no ensino. Passada mais de uma década de sua promulgação, nota-se que sua aplicação é atravessada por uma série de controvérsias. Neste contexto, propõe-se pensar currículo e proposta político-pedagógica entendendo que excelência educacional é uma questão que não deve ser descolada da noção de equidade. Para que seja efetivado um ensino pluriversal deve-se antes problematizar as artimanhas do epistemicídio na efetivação ou contestação de conteúdos no processo de ensino-aprendizagem.Abstract: The text aims to discuss factors that complicate or facilitate the implementation of Law 10.639/03, which places the need to work contents of Afro-Brazilian History and Culture in education. It has passed more than a decade of its promulgation, but we note that its application is crossed by a series of controversies. Therefore, it is proposed to think curriculum and political-pedagogical proposal by understanding that educational excellence is a matter that should not be detached from the notion of equity. In order to release one pluriversal education, we shall discuss before the wiles of epistemicide in the execution or defense of contents in the teaching-learning process.