Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural)

Abstract

ESTUDOS AVANÇADOS 15 (43), 2001 141 TERMO "desenvolvimento rural sustentável" vem sendo utilizado recen-temente para designar a melhoria da qualidade de vida das populações rurais e a exploração do solo ou das atividades agropecuárias com preser-vação/recuperação ambiental. Tem sido empregado como uma novidade conceptual e as realidades a que se remete vêm sendo merecedoras de preocupações e de po-líticas não apenas nos países subdesenvolvidos. O texto que se segue partiu de uma resistência inicial: não se entendia adequado ou correto tal expressão, pois o processo de desenvolvimento parece algo sempre geral, não cabendo qualquer distinção. A lembrança de que existem enfoques análogos (desenvolvimento urbano, regional, local etc.) logo se mos-trou insuficiente como justificativa, acabando por estimular uma reflexão mais cuidadosa sobre o tema do desenvolvimento, a qual exigiu a retomada de antigas leituras e a realização de novas. O resultado das reflexões feitas a partir de tais leituras foi sistematizado na forma a seguir. Na primeira parte, recorre-se às novas concepções sobre o desenvolvimen-to e às implicações destas, especialmente no tocante às relações dos homens en-tre si e com a Natureza, seja quando consideradas apenas no caso dos países sub-desenvolvidos, seja quando pensadas em um contexto global. Destaca-se o esfor-ço de incorporação da Cultura, o que é hoje amplamente reconhecido por orga-nismos internacionais e por estudiosos da história e da situação atual dos países periféricos, as quais não podem ser devidamente compreendidas quando se es-quece as relações destes com os países centrais. Neste percurso, destaca-se na segunda parte que uma das principais distin-ções entre o mundo desenvolvido e o não-desenvolvido diz respeito exatamente à associação entre as formas de apropriação e exploração dos recursos não-re-produtíveis, e as implicações disto para a distribuição da renda e riqueza social, bem como para um uso menos predatório de tais recursos. Reconhece-se que as atividades agropecuárias têm especificidades que demandam a criação e a susten-tação de políticas que regulam as relações entre o capital, o trabalho (recursos re-Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural) PEDRO RAMOS "O desenvolvimento terá de ser cultural no século XXI, ou não será". Cuéllar, 1997: 306.